Quais as certificações específico-técnicas para máscaras comunitárias?

Nesta fase da pandemia, é recomendado que a população em geral utilize máscaras de proteção, de modo a continuar a redução da propagação da COVID-19. As empresas que produzem máscaras e outros equipamentos de proteção podem agora certificar os materiais produzidos de acordo com regras específico-técnicas.

Máscaras reutilizáveis de várias cores

Para continuar a diminuir o número de casos de Covid-19 em Portugal, é necessário que a população continue a seguir as recomendações das entidades competentes e não abandone os comportamentos de segurança, como a constante higienização das mãos, mas mais: o uso de máscaras é agora altamente recomendado, especialmente em espaços públicos fechados. É necessário definir quais os critérios e usos que estes Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) devem cumprir no que a conceção, desempenho e usabilidade diz respeito.

Estes mesmo critérios, nomeadamente em termos de filtração, respirabilidade, dimensionamento e resistência, foram definidos por um grupo de peritos das mais variadas áreas, como médio-farmacêutica, tecnologia têxtil, infeção e desinfecção, normas, fiscalização, etc.

Paralelamente, tem-se assistido a uma mobilização comovente por parte do tecido industrial e empresarial que reverteram as suas linhas de produção para o fabrico de EPIs e dispositivos médicos essenciais, num esforço conjunto e contínuo no combate à pandemia. Apesar destes equipamentos nem sempre cumprirem os requisitos de segurança, saúde e desempenho estabelecidos nas legislações aplicáveis aos dispositivos médicos e aos equipamentos de proteção individual, estes poderão conformar-se com os requisitos a serem definidos para uma utilização comunitária.

Definiram-se 3 níveis de máscaras utilizadas no contexto da COVID-19, de acordo com a sua finalidade:

  • Nível 1: máscaras destinadas a profissionais de saúde;
  • Nível 2: máscaras destinadas à utilização por profissionais que não, sendo da área saúde, estão expostos ao contacto com um elevado número de indivíduos;
  • Nível 3: máscaras destinadas à promoção da proteção de grupo (utilização por indivíduos no contexto da sua atividade profissional, utilização por indivíduos que contactam com outros indivíduos portadores de qualquer tipo de máscara e utilização nas saídas autorizadas em contexto de confinamento, nomeadamente em espaços interiores com múltiplas pessoas).

Homem a usar máscara de proteção na rua

Todas as especificações técnicas, de qualificação regulamentar para cada tipo de máscara de acordo com o seu utilizador podem ser encontradas no documento Máscaras destinadas à utilização no âmbito da COVID- 19: Especificações Técnicas. 

O CITEVE tem agora no seu site uma página dedicada à certificação das máscaras de utilização comunitária com toda a informação técnica que as mesmas devem conter. Neste momento, o CITEVE está a testar e certificar máscaras e outros EPIs às empresas e instituições que assim o requerem, segundo as regras específico-técnicas definidas.

Para isso, é necessário que sejam entregues equipamentos de teste, assim como a respetiva ficha de pedido de avaliação da conformidade de máscaras faciais.

Desta forma, estão criadas as condições para que as empresas possam produzir e certificar as máscaras de uso comunitário. Em caso de dúvida, devem entrar em contacto por telefone (+351 252 300 300) ou e-mail (covid19@citeve.pt).