Governo melhora apoios à formação com aprovação de novo projecto

Apoios majorados à formação profissional

Depois de ter apresentado o projecto Qualifica Indústria, o Governo, desta feita através do Ministério da Economia, acaba de anunciar apoios majorados à formação profissional.

Para todos os efeitos, a formação dos trabalhadores é um mecanismo relevante para tornar as empresas mais competitivas e aumentar a produtividade. Em especial, neste momento mais desafiante para as empresas, em virtude do abrandamento econômico generalizados, são importantes as ferramentas como o lay-off, a adaptabilidade de horário, Programa Qualifica Indústria, entre outras.

Ora, em concreto, se no Programa Qualifica Indústria permanecem condições de acesso exigentes para os apoios à formação – como é o caso da quebra de faturação de 25%, não terem ocorridos despedimentos nos últimos 3 meses e não ter recorrido ao lay-off no último ano, o novo projecto de incentivo  à formação (foi publicado no passado dia 31-10-2023 um novo Aviso (https://www.compete2030.gov.pt/avisos/siqrh-formacao-empresarial-compete2030-2023-04/) para apresentação de candidaturas a projetos individuais de formação de trabalhadores.

Em termos práticos, estes novos apoios destinam -se a Grandes e Médias empresas, que integrem o cluster do Calçado e Moda, permitindo às empresas obter um incentivo de 50% a 70%, não reembolsável, sobre o custo elegível calculado com base em 14,62€, por hora e por formando(que incluiu custo com salário do participante).

É expectável que, muito em breve, seja também publicado um Aviso semelhante para projetos conjuntos, onde as empresas (incluindo pequenas e micro) poderão participar e obter os apoios idênticos para a formação dos seus trabalhadores, sem necessidade de uma candidatura específica.