O Governo pretende, segundo o secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes, lançar novos mecanismos de apoio à formação e emprego, à semelhança do já existente Qualifica Indústria. Os programas Qualifica ON e 365 ON são as designações dos novos projetos para responder a contextos empresariais diferentes.
Sendo o Qualifica Indústria um mecanismo que prevê um apoio de até cerca de 10 euros por trabalhador e por cada hora de formação para empresas do têxtil, vestuário e calçado – em declarações à Lusa – Miguel Fontes explicou que o Qualifica ON se dirige a empresas do sector industrial que interrompam “a sua atividade normal produtiva, por via da transição digital e energética ou por via dos impactos tecnológicos”, obrigando “a paragens que muitas vezes têm impactos ao nível dos trabalhadores”.
O objetivo é que as empresas acionem o programa e, assim, garantam a formação dos seus trabalhadores num determinado período de tempo. Por seu turno, o programa 365 ON pretende resolver a sazonalidade e é destinado às empresas do sector turístico e da hospitalidade.
Quanto à disponibilidade dos apoios, o secretário de Estado do Trabalho afirmou tratarem-se de apoios imediatos mediante a candidatura da empresa. Existe, ainda, a possibilidade de acionar os apoios financeiros para as empresas, mediante as candidaturas formuladas e que o devem ser em função de cada trabalhador.
“No caso do Qualifica Indústria essa modulação já está concluída, são até cinco semanas, interpoladas ou consecutivas e até 200 horas de formação por trabalhador. Nos outros casos ainda estamos a afinar a modelação, mas será algo seguramente muito próximo. O que varia nestes três programas é a razão pela qual as empresas os acionam”, especificou.
Segundo o secretário de Estado do Trabalho, a estratégia já foi apresentada “aos parceiros sociais em Concertação Social”, e têm como objetivo “dotar o país de instrumentos que permitam ter um mercado de trabalho cada vez mais robusto”.
In: Jornal T
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