EFRAG lança ESRS Knowledge Hub para apoiar empresas no reporte de sustentabilidade

A EFRAG – European Financial Reporting Advisory Group, associação criada em 2001 com o incentivo da Comissão Europeia para servir o interesse público, lançou recentemente o ESRS Knowledge Hub, uma nova plataforma digital que visa facilitar o acesso à documentação relacionada com as Normas Europeias de Relato de Sustentabilidade (ESRS). Esta iniciativa surge no contexto da nova função atribuída à EFRAG no âmbito da Diretiva CSRD, passando a fornecer assessoria técnica à Comissão Europeia na elaboração e revisão das normas europeias de reporte de sustentabilidade. 

O ESRS Knowledge Hub reúne, num único ponto de acesso, todos os recursos associados ao enquadramento normativo da União Europeia em matéria de reporte de sustentabilidade. A plataforma disponibiliza as ESRS adotadas em 2023 e atualmente em vigor, a versão simplificada revista no âmbito das medidas de simplificação OMNIBUS I, bem como a norma voluntária VSME, especialmente dirigida às pequenas e médias empresas. Para além dos normativos em formato eletrónico e interativo, o hub inclui orientações práticas, documentos de apoio à implementação e um repositório completo do histórico legislativo da UE sobre este tema. 

A versão revista e simplificada das ESRS, apresentada publicamente a 4 de dezembro, introduz alterações significativas, com uma redução substancial dos requisitos de reporte exigidos às empresas. De acordo com a EFRAG, mais de 70% dos data points foram eliminados, registando-se uma diminuição de cerca de 60% dos indicadores obrigatórios e a eliminação total das divulgações voluntárias anteriormente previstas. Foram igualmente introduzidas simplificações nos processos de análise de materialidade e na recolha de informação ao longo das cadeias de fornecimento. 

Estas alterações respondem ao pacote de medidas OMNIBUS I, proposto pela Comissão Europeia com o objetivo de reduzir a carga regulamentar associada ao reporte de informação não financeira, reforçando a competitividade das empresas, sem comprometer os objetivos estratégicos da transição para uma economia europeia mais sustentável. As novas normas aguardam ainda adoção formal por parte da União Europeia para entrarem em vigor. 

Com o lançamento do ESRS Knowledge Hub, a EFRAG procura apoiar empresas, em particular as PME, na compreensão do quadro regulamentar em vigor e no impacto que as exigências de sustentabilidade podem ter nos seus modelos de negócio, promovendo uma abordagem mais acessível, clara e eficiente ao reporte de sustentabilidade.